Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
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Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
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2025-01-10LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
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MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA À QUENTE NA TEMPERATURA APROXIMADA DE 120ºC, PREPARADA COM AGREGADOS PÉTREOS, CAP 50/70, (DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ISO/IEC), COM TEOR DE BETUME APROXIMADAMENTE 5,5%, MODIFICADO POR POLÍMEROS NOS PROCESSOS DE MISTURA, PARA APLICAÇÃO A FRIO, EM SACOS DE 25 KG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL.
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REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS, VIDRARIAS/UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ANÁLISES DO LABORATÓRIO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC
